1º MUTIRÃO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA

12/05/2015 20:45

 

 

 

As Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira/SP foram contempladas com o 1º Mutirão de Atendimento Jurídico, organizado pela DPU: Defensoria Pública da União em parceria com a DPE: Defensoria Pública Estadual de Registro e a EAACONE: Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras.

Iporanga foi o primeiro Município atendido – dia 29/04. Compareceram representantes das 07 Comunidades Quilombolas: Porto Velho, Bombas, Praia Grande, Pilões, Maria Rosa, Piririca, Nhunguara e Ribeirão Grande que é uma Comunidade Cabocla. Os Defensores colheram as reivindicações de cada Quilombo. A grande maioria mostrou preocupação com a demora do Governo em titular suas terras e retirar os terceiros.

Dr. Andrew Toshio da DPE atendendo as comunidades de Iporanga - SP.

 

Dia 30/04 o atendimento foi às Comunidades Quilombolas de Eldorado. Das 12 Associações Quilombolas compareceram 11: São Pedro, Galvão, Ivaporunduva, André Lopes, Ostra, Sapatu, Pedro Cubas de Cima, Poça, Abobral Margem Esquerda, Abobral Margem Direita, Engenho. A demanda aqui se repete: o Governo está demorando demais para reconhecer e titular as Comunidades. Há Comunidades que necessitam de terra para trabalhar e as terras estão nas mãos de terceiros.

Draº. Mariana da DPU dando atendimento em Eldorado- SP.

 

Dia 1º de maio foi a vez do Município de Barra do Turvo. Foram atendidas 06 das sete Comunidades Quilombolas. Aqui também o problema se repete: As Comunidades não são tituladas, os terceiros permanecem na área gerando insegurança às Comunidades.

 Dr. João da DPU atendendo as comunidades quilombolas Barra do Turvo–SP.

 

Foram levantados outros problemas como: fechamento de escolas, estradas em péssimas condições, precariedade no transporte, desemprego, dificuldade para escoar a produção... Segundo os Defensores essas demandas serão analisadas e os encaminhamentos serão disponibilizados às comunidades. Há demandas que poderão ser resolvidas administrativamente, mas outras terão que sofre ações judiciais e ai, a solução fica mais distante, divido a demora do judiciário.  

 

 Avaliação do mutirão defensorias e a EAACONE.

 

Foram três dias de intensa atividade, mais valeu apena. Indiretamente cerca de duas mil pessoas foram atendidas, uma vez que o atendimento foi direcionado só aos problemas coletivos.

Na avaliação ocorrida no dia 2/05, foi unânime a esperança de ter dado um passo importante para garantir os direitos das comunidades quilombolas, como também as dificuldades e oposição que serão encontradas pela frente. Mas isso não tira a disposição pela luta da JUSTIÇA.