DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REGIONAL VALE DO RIBEIRA - UNIDADE DE REGISTROE A PARCERIA COM A EAACONE.

25/09/2013 14:25

Em 2013 a Defensoria Pública – Unidade de Registro realizou mais uma etapa do curso Formação em Direito – DEFENSORANDO - para as Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira.

A EAACONE foi parceira nessa formação participando e incentivando a participação dos Quilombolas.

 

Foram abordados os seguintes temas:

 

13/04 – Direitos Humanos e Libertação Módulo I

► Direitos Humanos na perspectiva da filosofia da libertação

► Edificando Direitos: Capítulos da luta quilombola.

 

08/06 – Direitos Humanos e Libertação Módulo II

►Constitucionalismo Pluriétnico: Reconhecendo os Direitos das Comunidades Tradicionais e Quilombolas

►Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

13/07 – Meio Ambiente com Gente Módulo I

►Comunidades Tradicionais e Legislação Florestal

►Lei da Mata Atlântica: Histórico e Consequências.

 

21/09 – Meio Ambiente com Gente Módulo II

►Legislação Ambiental e Limitações ao modo de Vida Tradicional

►Comunidades tradicionais e gestão dos recursos naturais.

 

A EAACONE é imensamente grata à Defensoria Pública – Regional Vale do Ribeira, pela possibilidade de aprimorar seus conhecimentos, através do DEFENSORANDO.