Fundação Palmares certifica 15 comunidades quilombolas

08/12/2015 14:34

A Fundação Cultural Palmares certificou 15 comunidades como remanescentes de quilombos. Oito das comunidades quilombolas ficam em Minas Gerais; cinco no Tocantins; uma na Bahia e uma em Rondônia. A decisão foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

A certificação das comunidades que se definem como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação, que pode culminar com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A certificação da Fundação Palmares, no entanto, já assegura às comunidades contempladas benefícios como o direito à moradia, a saneamento básico e à participação em programas sociais como o Bolsa Família.

As comunidades mineiras são: Marobá, na cidade de Almenara; Pradinho, em Bertópolis; Macaúbas Palmito, Macaúbas Bela Vista, Mocambo e Sítio, em Bocaiúva; Serrinha, em Frutal; e Córrego do Meio, no município de Paula Cândido.

No Tocantins, a fundação certificou como remanescentes quilombolas as comunidades Água Branca e Matões, localizadas na cidade de Conceição de Tocantins; Carrapiché, Ciriáco e Prachata, que ficam em Esperantina. Já na Bahia, a comunidade certificada foi a de Carreiros, no município de Mercês. Em Rondônia, a comunidade contemplada foi a de Santa Cruz, na cidade de Pimenteiras d'Oeste.

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