Governo Dilma faz pouca desapropriação de terras desde Collor

07/01/2013 15:37

 

Dilma é a que menos desapropria desde Collor

 

ANDRÉ CARAMANTE
DANIEL CARVALHO
Folha de São Paulo

O governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos.

Na primeira metade do mandato, 86 unidades foram destinadas a assentamentos.

Comparado ao mesmo período das administrações anteriores desde o governo Sarney (1985-90), o número supera só o de Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses.

Ueslei Marcelino/Reuters
Em 20 anos, Dilma é a presidente que menos desapropriou imóveis rurais para a reforma agrária
Em 20 anos, Dilma é a presidente que menos desapropriou imóveis rurais para a reforma agrária

Levantamento da diretoria técnica da Câmara e pesquisa da Folha no "Diário Oficial da União" mostram que Dilma desapropriou 58 imóveis em 2011 e 28 em 2012.

A queda no ritmo ocorre em meio à redução da demanda dos sem-terra pelo país.

A consolidação do Bolsa Família e a valorização do salário mínimo nos últimos anos contribuíram para isso.

O número de famílias acampadas despencou de 2003 para 2011. Passou de 59 mil para 3.210, segundo a Comissão Pastoral da Terra.

O governo cita cortes no Orçamento e greve de servidores como razões para os baixos números em 2012 (leia texto nesta página).

A desapropriação por meio de decretos presidenciais é o meio clássico para obter terra para a reforma agrária.

Além de áreas desapropriadas, o governo também pode assentar famílias em terrenos comprados ou em lotes vagos de projetos antigos.

Alexandre Conceição, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), considera "uma vergonha" o desempenho da gestão Dilma.

Para ele, o governo não faz reformas estruturais por ter um apoio heterogêneo.

"Essa composição dá estabilidade política ao governo, amplas margens de apoio na opinião pública, mas impede reformas estruturais, que afetariam interesses das classes privilegiadas", diz Conceição.

"O desempenho é pífio, e a tendência é que a situação não mude em 2013. Não vemos vontade política", afirma Gerson Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

FHC X LULA

FHC (1995-2002) chegou a 3.535 imóveis desapropriados e disse ter assentado 540,7 mil famílias. Lula desapropriou 1.990 imóveis de 2003 a 2010 e afirma ter beneficiado 614 mil famílias.

Em 2005 e 2006 houve um pico de famílias assentadas (127.506 e 136.358, respectivamente, segundo os balanços oficiais), mas desde 2007 os números não param de cair.

Folha apurou que o número preliminar de assentados em 2012 é de 23.073 famílias. Em 2011, foram 22 mil.

Integrante da bancada ruralista, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) aprova o ritmo de Dilma.

"O problema é dar viabilidade para que os assentados produzam; 70% dos assentamentos estão vivendo de Bolsa Família. Não produzem nem para se alimentar", diz.

GREVES E VERBA

O Incra aponta o corte no orçamento e a greve de quase três meses como motivos para os baixos números de assentamentos e de desapropriações de imóveis em 2012.

O balanço do ano passado ainda não foi concluído, mas a Folha apurou que o número preliminar do instituto é de 23.073 famílias assentadas.

A meta inicial para 2012 era assentar 30 mil famílias, mas o Incra a reduziu para 22 mil, por causa de corte de R$ 400 milhões no orçamento.

O balanço preliminar indica que a nova meta foi batida.

A assessoria do presidente do Incra, Carlos Guedes, informou que ele está em férias.

 

06/01/2013-05h45

Análise: Ritmo de desapropriação reflete queda de pressão por reforma

EDUARDO SCOLESE
COORDENADOR DA AGÊNCIA FOLHA

Por que FHC desapropriava áreas para a reforma agrária aos montes pelo país?

Porque temia o desgaste político de invasões de terra, barricadas em estradas, marchas a Brasília e da oposição ferrenha e conjunta de PT, sem-terra e sindicatos.
E por que Lula manteve esse ritmo de "canetadas"?

Porque acumulou promessas ao longo de suas campanhas eleitorais e, quando chegou ao cargo, viu se multiplicarem as famílias acampadas à espera de terra.

Se mudasse o discurso, poderia perder o apoio dos sem-terra para sua reeleição e para a eleição de Dilma.

Apesar disso, nem FHC nem Lula fizeram a reforma agrária sonhada pelos sem-terra e que mudasse drasticamente a concentração fundiária (a maioria das terras nas mãos de uma minoria).

O tucano e o petista adotaram a chamada "política de assentamentos": desapropriaram áreas exigidas pelos movimentos, compraram terras em locais de conflitos e assentaram famílias na Amazônia para apresentar balanços oficiais polpudos.

Atualmente, diferentes pesquisas mostram duas realidades nesses assentamentos criados às pressas: as famílias beneficiadas melhoraram de vida, mas foram instaladas em locais com infraestrutura precária e sem crédito e assistência técnica.

Em resumo: assentar até vale a pena, mas a política pública é recheada de falhas.

E por que Dilma não desapropria no mesmo ritmo?

Primeiro porque nunca prometeu nada aos sem-terra. Não tem a dívida histórica de Lula, e a avaliação positiva e recorde de seu governo não recuará nenhum décimo por causa disso.

Segundo porque conta com um quadro no qual surfa: o comando do PT abandonou o tema; pelegos, os sindicatos pouco tratam do assunto; e os movimentos sociais, com a base atendida pelo Bolsa Família, estão sem a força de antes.

Assim, limitada, a pressão que vem do campo não incomoda o Palácio do Planalto.