Governo recua em plano de usinas hidrelétricas no Parque do Juruena

01/10/2014 10:56

O governo retirou duas usinas hidrelétricas polêmicas no rio Juruena da lista de projetos que vão reforçar a oferta de energia nos próximos dez anos. A desistência - pelo menos temporária - fez com que grupos de defesa do meio ambiente respirassem aliviados: um parque nacional com quase dois milhões de hectares, o equivalente ao tamanho de Israel, seria reduzido para acomodar as hidrelétricas de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo. Juntas, elas têm capacidade prevista de 4,9 mil megawatts.

Localizados em pleno Parque Nacional do Juruena, o quarto maior do país, os dois projetos são o terror dos ambientalistas: podem afetar 42 espécies de animais ameaçados de extinção, que só existem naquela região, e colocar em risco corredeiras vitais para a migração de peixes. Estima-se que, para a construção das usinas, seria necessário alagar 40 mil hectares de áreas protegidas.

 

 

Contra essas hidrelétricas, encravadas na divisa de Mato Grosso com o Amazonas, um abaixo-assinado capitaneado pela WWF Brasil conquistou a adesão de 22 mil pessoas. As assinaturas da campanha SOS Juruena, pedindo o abandono dos empreendimentos, foram encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia. Até o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Roberto Vizentin, aderiu à campanha. "O parque é o coração de um mosaico de unidades de conservação e constitui uma barreira para o avanço do desmatamento na Amazônia", afirma o superintendente de conservação da WWF Brasil, Mauro Armelim.

O novo plano decenal de energia, que lista os projetos do governo para o setor elétrico no horizonte 2014-2023, excluiu as duas usinas. Elas constavam das versões anteriores do planejamento elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No relatório do ano passado, estavam previstas para entrar em operação em janeiro de 2022. São Simão Alto tem capacidade prevista para 3.509 MW. O projeto de Salto Augusto Baixo é para 1.461 MW. A potência somada equivale a cerca de dois terços do complexo hidrelétrico que está sendo construído no rio Madeira (RO).

Procurada pela reportagem do Valor durante quatro dias, a EPE não deu entrevista sobre o assunto e nem quis responder uma pergunta crucial: a retirada do plano decenal caracteriza o abandono da ideia de erguer as duas usinas ou significa que é preciso ter mais tempo para estudar esses projetos? "A nossa esperança é que o governo tenha entendido que algumas hidrelétricas são mais complexas do que outras. No caso das hidrelétricas do rio Juruena, seria inviável seguir adiante", opina Armelim.

A EPE já havia excluído do horizonte de planejamento três projetos localizados no rio Jamanxim, um importante afluente do rio Tapajós que corta o Pará, devido à proximidade de terras indígenas e à complexidade do processo de licenciamentio ambiental. As hidrelétricas de Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos - com 2,2 mil MW no total - estavam previstas para 2019, mas saíram dos planos no ano passado.

Agora, o grande desafio dos ativistas é discutir o futuro das megausinas do Tapajós. A primeira delas, São Luiz do Tapajós (8 mil MW), chegou a ter leilão marcado para dezembro. O certame foi adiado, mas o pedido de licença prévia ambiental já foi feito ao Ibama. O outro projeto é Jatobá, com 2,3 mil MW, ainda sem previsão de licitação.

Fonte: Valor Economico