Incra reconhece comunidades quilombolas em dois estados

07/01/2015 11:34
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

 

A Comunidade Dezidério Felipe de Oliveira/Picadinha, em Mato Grosso do Sul, foi oficialmente reconhecida e declarada como quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União.

A portaria informa que o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) baseou a delimitação do território, dividido em 12 porções. Ao todo, a área ocupa 2.651,3922 hectares (ha) do município de Dourados. Parte dela estava ocupada por fazendas, por isso, para que a declaração fosse possível, o Incra mediou um acordo entre a comunidade e os produtores rurais que ocupavam o local desde os anos 1970.

Segundo o Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), 36 famílias descendentes de Dezidério Felipe de Oliveira, que viveu na região antes da abolição da escravatura e mudou-se para o distrito de Picadinha em 1905, reivindicavam 3.738 hectares.

A origem da comunidade, contudo, era questionada pelos produtores rurais, o que gerou conflitos. Nos últimos anos, os quilombolas lutaram tanto pelo reconhecimento da história quanto por políticas públicas para a saúde, educação, produção de alimentos e geração de renda, uma vez que enfrentavam dificuldades para o sustento da comunidade.

Com o acordo e a decisão publicada hoje, o próximo passo será a regularização fundiária, com a retirada da área de ocupantes não quilombolas mediante a desapropriação e/ou o pagamento de indenização e a demarcação do território. Só após esse processo, o título de propriedade coletiva poderá ser concedido.

Além da Comunidade Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira, o Incra também reconheceu e declarou como terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Cambará uma área de 570 hectares no município de Cachoeira do Sul (RS), no Vale do Jacuí.

Fruto da aquisição, por parte de escravos libertos, de partes da então sesmaria da Palma, concedida pela Coroa Portuguesa a Manoel Gomes Porto, em 1797, a comunidade desenvolve hoje agricultura de subsistência e a criação de pequenos rebanhos.

O território foi ocupado por fazendeiros nas últimas décadas. Mas, no caso dessa comunidade, de acordo com informações do Incra, os quilombolas posicionaram-se a favor da permanência no território de agricultores familiares não quilombolas que moram e exploram diretamente as propriedades. 

A próxima etapa da regularização fundiária de Cambará é a assinatura do decreto pela Presidência da República declarando as terras de interesse social. Depois, poderão ocorrer a retirada da área de não remanescentes e a titulação da área.

Fonte: Agencia Brasil