MINERAÇÃO AMEAÇA O VALE DO RIBEIRA.

18/06/2013 11:40

MINERAÇÃO AMEAÇA O VALE DO RIBEIRA

Neste sábado (15 de junho), aconteceu  o 1º Seminário para debater sobre os Impactos Socioambientais da Mineração na Região do Vale do Ribeira. O evento foi promovido pela EAACONE/MOAB e o ISA.

O seminário contou com a participação de (diversas) lideranças quilombolas das comunidades de: Abobral Margem Esquerda, Bombas, Cangume, Engenho, Galvão, Ilhas, Ivaporunduva, João Surá/PR, Maria Rosa, Nhungara, Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, Pilões, Piririca, Poça, Porto Velho, São Pedro, Sapatu, Piririca e as organizações: Associação de Monitores de Iporanga, CEPCE, EAACONE, Fundação Florestal, IBS, ISA, ITESP, MAB, MOAB, Pé no Mato, Prosa na Serra, Reserva Betary.

O Seminário foi assessorado pelo Dr. Raul Teles (advogado do ISA), que apresentou dados e informações impressionantes sobre a situação da mineração no âmbito nacional e do Vale do Ribeira. Números cruzados pelo Instituto Socioambiental apontam que os principais minérios mais procurados no Vale são:

 

Tipo de Minério

Quantidade de Pedidos       

Tamanho de AREA a ser explorada HA

CALCÁRIO

119

59962,17

ARGILA

67

28781,98

CAULIM

43

19933,69

TURFA

43

31007,21

FOSFATO

40

36044,3

MINÉRIO DE OURO

22

23659,93

MINÉRIO DE COBRE

20

26621,7

 

Outros dados apresentados apontam que, só no ano de 2012 foram abertos 113 processos de pedido de lavra e em 2013 foram mais 27 pedidos registrados no DNPN – Departamento Nacional de Produção Mineral, uma informação drástica e chocante, visto que o governo ostenta que o Vale é o Paraíso dos Parques e da Mata Atlântica, onde não se pode deixar os quilombolas nem plantar suas roças tradicionais para não estragar a floresta. Que contraste absurdo!

Os pedidos de mineração em terras quilombolas tornam-se ainda mais graves, porque, além de todas as ameaças, o mais preocupante é que a Constituição não dá a proteção necessária para garantir a integridade delas prova disso, é da Comunidade Quilombola de Porto Velho, onde a  mineradora denominada “Oeste” entrou em terras na divisa da comunidade e está criando conflito com a mesma. Por causa desta situação foi ajuizado uma Ação Civil Pública   (Nº 0002855-94.2013.4.03.6104, 4ª VF ) na Justiça Federal, Regional de  Santos.

Foram discutidos também, estratégias de luta contra a mineração no Vale do Ribeira, pois como foi falado diversas vezes: “As mineradoras só querem explorar as riquezas minerais existentes no Vale e depois a população fica com o passivo social, econômico e ambiental”.

            As comunidades presentes manifestaram a intenção de formar um grupo para aprofundar os estudos sobre o tema, assim como foram feitas com os projetos de Barragem no Rio Ribeira de Iguape e que deu origem ao MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira no final da década de 80.  Outro encaminhamento: carta de repudio a mais este projeto de morte e apoio as iniciativas tomadas pelo Comitê Social de Acompanhamento à Lei (Marco Regulatório de Mineração)

O Comitê Social de Acompanhamento ao Marco Regulatório é de suma importância, porque o Marco foi discutido somente entre o Governo e as empresas mineradoras, sem nenhuma participação da sociedade civil. Vai para o Congresso para ser votado, sem que a sociedade tenha conhecimento do que se trata. É mais um ato ditatorial do Governo Brasileiro.

Coordenação EAACONE.